Rodovia alternativa para caminhões das mineradoras na BR-040 pode sair do papel

A chamada Rodovia do Minério, rota alternativa para as cerca de 1.500 carretas que diariamente prestam serviços às mineradoras e trafegam na BR-040, finalmente pode ser viabilizada. Por intermédio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), União, Estado, dez mineradoras e oito municípios sentaram-se à mesa na tentativa de fechar acordo que pode resultar na construção da rota alternativa.

A medida – certamente – irá mitigar o volume de acidentes viários no trecho entre os municípios de Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, região que concentra diversos condomínios residenciais. Dados da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) apontam que nestes 54 quilômetros da BR-040, ocorrem – na média – 156 mortes por ano entre 2020 e 2022. 

O acordo está sendo mediado no MPMG pelo Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), órgão criado pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, que evita a judicialização e busca negociar soluções para todas as partes que participam de um conflito. Desde que foi instituído, em 2021, o Compor reduziu em 70% o tempo médio para solucionar questões, inclusive de alta complexidade como a situação dos caminhões de minério na BR-040. 

Exemplo de acordo realizado pelo Compor

Emblemáticos acordos como o Plano de Ação Emergencial de barragens foram realizados pela pasta. A medida que objetiva prevenir desastres nas empresas que possuem barragens de rejeitos de mineração é apontada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, como o início de um novo tempo, voltado ao dialogo e à vontade de fazer a coisa certa.